Imagem de fundo

A respeito do conceito e das características das...

A respeito do conceito e das características das autarquias, assinale a alternativa correta.


A

A autarquia é pessoa administrativa criada pelo Estado e dotada de autonomia administrativa e política


B

O início da personalidade jurídica da autarquia se dá com a inscrição, no registro próprio, de seus contratos, atos constitutivos ou estatutos


C

A Ordem dos Advogados do Brasil é exemplo de autarquia que integra a Administração Indireta da União


D

São exemplos de prerrogativas autárquicas a imunidade tributária e a penhorabilidade de seus bens e de suas rendas


E

O reconhecimento da capacidade específica das autarquias deu origem ao princípio da especialização, que as impede de exercer atividades diversas daquelas para as quais foram instituídas