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Sabe-se que a desapropriação pode ter por objeto qualquer bem móvel ou imóvel dotado de...
Sabe-se que a desapropriação pode ter por objeto qualquer bem móvel ou imóvel dotado de valoração patrimonial. Considerando isso e o que dispõe a Lei sobre o assunto, é correto afirmar que:
A
todos os bens podem ser desapropriados;
B
um Estado pode desapropriar bens de outros Estados;
C
é inviável a desapropriação apenas por iniciativa do Executivo;
D
as margens dos rios navegáveis são suscetíveis de expropriação;
E
a desapropriação é uma forma de aquisição derivada da propriedade do bem.