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O instrumento de contrato é, em regra, obrigatório. Em algumas hipóteses, a Administração poderá substituí-lo por outro instrumento hábil. De acordo com o processo licitatório, assinalar a alternativa que NÃO contempla uma hipótese de exceção do contrato:
Ordem de execução de serviço.
Nota de empenho de empresa.
Autorização de compra.
Contrato verbal nas contratações que envolvam valor não superior a R$ 15.000.