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Quanto às noções de licitação pública, é dispensável a...

Quanto às noções de licitação pública, é dispensável a licitação


A

no caso de aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, por empresa ou por representante comercial exclusivos.


B

no caso de contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.


C

para contratação que tenha por objeto o abastecimento ou o suprimento de efetivos militares em estada eventual de curta duração em portos, aeroportos ou localidades diferentes de suas sedes, por motivo de movimentação operacional ou de adestramento.


D

no caso de objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento.


E

no caso de aquisição ou de locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.