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A Lei nº 14.133/2021 estabelece normas gerais de licitação...
A Lei nº 14.133/2021 estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Para tanto, instituem-se as modalidades de licitação que visam aprimorar a eficiência e transparência dos processos de contratação pública no Brasil. São modalidades de licitação:
A
pregão; tomada de preços; concurso; leilão; critério de julgamento.
B
pregão; concorrência; concurso; leilão; diálogo competitivo.
C
pregão; portal eletrônico, concurso; convite; diálogo competitivo.
D
pregão; portal eletrônico, consulta; leilão; critério de julgamento.
E
pregão; tomada de preços, consulta; leilão; critério de julgamento.