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Sobre o credenciamento, a teor do disposto na Lei nº...
Sobre o credenciamento, a teor do disposto na Lei nº 14.133/2021, assinale a alternativa correta.
A
Pode ser adotado nas hipóteses de contratação paralela e não excludente, caso em que a seleção do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação.
B
Pode ser utilizado nas hipóteses em que a flutuação constante do valor da prestação e das condições de contratação inviabiliza a seleção de agente por meio de processo de licitação.
C
Não pode ser utilizado nas hipóteses em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
D
Os procedimentos de credenciamento são integralmente definidos em lei.
E
Nas hipóteses de credenciamento de contratação em mercados fluidos, o edital de chamamento de interessados deverá prever as condições padronizadas de contratação e definir o valor da contratação.