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Nas contratações de obras, serviços e fornecimentos pode ser exigida, mediante previsão...
Nas contratações de obras, serviços e fornecimentos pode ser exigida, mediante previsão no edital, prestação de garantia de até
A
5% do valor inicial do contrato, com possibilidade de majoração.
B
10% do valor inicial do contrato, com possibilidade de majoração.
C
5% do valor inicial do contrato, sem possibilidade de majoração.
D
10% do valor inicial do contrato, sem possibilidade de majoração.
E
15% do valor inicial do contrato, sem possibilidade de majoração.