Imagem de fundo

O Município Alfa, em observância às formalidades legais, celebrou contrato administrati...

O Município Alfa, em observância às formalidades legais, celebrou contrato administrativo com determinada sociedade empresária, sem o prévio processo licitatório (contratação direta). Registre-se que o pacto envolveu a contratação do serviço técnico especializado, de natureza predominantemente intelectual, de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, sendo certo que a contratada é empresa de notória especialização.


De acordo com a narrativa e considerando as disposições da Lei nº 14.133/2021, analise as afirmativas a seguir.


I. O Município Alfa celebrou contratação direta em razão da dispensa de licitação.

II. No caso apresentado, é vedada a subcontratação de empresa distinta daquela que justificou a contratação direta.

III. O ato que autorizou a contratação direta ou o extrato decorrente do contrato deverá ser mantido à disposição do público na sede física da repartição pública.


Está correto o que se afirma em


A

I, apenas.


B

II, apenas.


C

III, apenas.


D

I e III, apenas.


E

I, II e III.