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Determinado órgão da Administração Pública, após as devidas providências, pretende promover a escolha de trabalho técnico, cujo critério de julgamento será o de melhor técnica, para concessão de prêmio ou remuneração ao vencedor.
À luz do disposto na Lei nº 14.133/2021, deve ser
realizada licitação na modalidade concurso.
necessariamente dispensada a realização de licitação.
efetuada licitação na modalidade pregão ou concorrência.
executada licitação na modalidade diálogo competitivo.
promovida uma contratação direta em qualquer de suas modalidades, mesmo que haja viabilidade de competição.