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É dispensável a licitação, de acordo com a Lei n.º 14.133/2021, para

É dispensável a licitação, de acordo com a Lei n.º 14.133/2021, para


A

aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.


B

contratação de profissionais para compor a comissão de avaliação de critérios de técnica, quando se tratar de profissional técnico de notória especialização.


C

aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos.


D

contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.


E

objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento.