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No âmbito das concessões de serviço público, a modicidade tarifária é um princípio esse...
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Q3766287
Teclas de Atalhos
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No âmbito das concessões de serviço público, a modicidade tarifária é um princípio essencial e tem como objetivo garantir:
A
O acesso universal ao serviço a custos razoáveis para os usuários.
B
A maior lucratividade possível à concessionária.
C
A vedação de reajustes tarifários durante a execução contratual.
D
A possibilidade de cobrança de tarifas diferenciadas conforme a renda do usuário.