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Sobre a contratação direta, a Lei nº 14.133/2021 prevê...
Sobre a contratação direta, a Lei nº 14.133/2021 prevê casos de dispensa e inexigibilidade de licitação. Sobre o tema, assinale a alternativa CORRETA.
A
A dispensa de licitação ocorre quando há um único fornecedor disponível para fornecer o produto ou serviço desejado.
B
A dispensa de licitação é sempre justificada pela urgência da contratação.
C
A contratação direta por dispensa exige que a Administração consulte pelo menos três fornecedores.
D
A inexigibilidade de licitação é aplicável exclusivamente para aquisições de bens permanentes.
E
A inexigibilidade de licitação permite a contratação direta em razão da inviabilidade de competição.