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A inexecução de um contrato administrativo pode resultar em rescisão contratual. Em rel...
A inexecução de um contrato administrativo pode resultar em rescisão contratual. Em relação a esse tema, assinale a alternativa CORRETA.
A
A rescisão contratual só pode ser aplicada mediante solicitação formal do contratado.
B
A rescisão contratual isenta o contratado de qualquer responsabilidade sobre danos causados à Administração.
C
Em caso de inexecução, a Administração deve rescindir o contrato imediatamente, sem necessidade de notificação prévia.
D
A inexecução contratual pode resultar na aplicação de sanções ao contratado, incluindo multas e suspensão temporária.
E
A rescisão contratual impede que o contratado participe de futuras licitações, independentemente da gravidade da inexecução.