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A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, define em seu artigo 41, que uma das hipóteses em que o servidor público estável poderá perder seu cargo é por meio de:
Processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa.
Sentença judicial em trânsito.
Indicação do superior com ou sem fundamento.
Redução do quadro funcional para retenção de gastos.