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O controle de provimento e vacância de cargos públicos é...
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Q3815974
Teclas de Atalhos
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O controle de provimento e vacância de cargos públicos é fundamental para assegurar a eficiência e a continuidade dos serviços públicos. A correta aplicação da legislação e a adoção de procedimentos bem definidos promovem a transparência e a meritocracia na administração pública. Servidores nomeados para cargos de provimento efetivo por meio de concurso público tornam-se estáveis após três anos de efetivo exercício. O servidor público estável só perderá o cargo em algumas situações, marque a opção INCORRETA.
Fonte: Constituição Federal
A
Mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa.
B
Em virtude de sentença judicial transitada em julgado.
C
Por motivo de interesse público, a critério da administração pública, sem necessidade de justificativa.
D
Mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa.