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Sobre as cláusulas necessárias nos contratos...
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Q3833214
Teclas de Atalhos
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Sobre as cláusulas necessárias nos contratos administrativos, assinale a alternativa incorreta:
A
Todo contato administrativo deve conter, entre outras, cláusulas referentes ao objeto e seus elementos característicos, ao preço e às condições de pagamento.
B
A obrigação do contratado de manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações por ele assumidas, todas as condições exigidas para a habilitação na licitação, ou para a qualificação, na contratação direta, está prevista no rol legal das cláusulas necessárias nos contratos administrativos.
C
Independentemente do prazo de duração, o contrato administrativo deverá conter cláusula que estabeleça o índice de reajustamento de preço, com data-base vinculada à data do orçamento estimado, e poderá ser estabelecido mais de um índice específico ou setorial, em conformidade com a realidade de mercado dos respectivos insumos.
D
Todos os contratos celebrados pela Administração Pública com pessoas físicas ou jurídicas, inclusive as domiciliadas no exterior, sem exceção, deverão conter cláusula que declare competente o foro da sede da Administração para dirimir qualquer questão contratual.