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De acordo com a Nova Lei de Licitações, o edital pode estabelecer a exigência de que um...
De acordo com a Nova Lei de Licitações, o edital pode estabelecer a exigência de que um percentual mínimo da mão de obra empregada na execução do contrato seja composto de forma a promover a inclusão social e atender a políticas públicas específicas.
Nesse contexto, é correto afirmar que essa exigência pode recair sobre:
A
indivíduos em condição de vulnerabilidade social.
B
profissionais oriundos de escolas públicas.
C
brasileiros natos ou naturalizados.
D
mulheres vítimas de violência doméstica.
E
ex-militares em situação de reserva.