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Em um contrato firmado entre a Administração Pública e um licitante vencedor, a responsabilidade pelos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais resultantes da execução do contrato, ressalvadas as exceções previstas em lei, serão de responsabilidade:
Somente da Administração.
Somente do contratado.
Compartilhada solidariamente entre Administração e contratado.
Compartilhada subsidiariamente pela Administração.
Compartilhada subsidiariamente pelo contratado.