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Quanto à dispensa e à inexigibilidade de licitação...
Quanto à dispensa e à inexigibilidade de licitação, assinale a opção correta.
A
A dispensa de licitação ocorre na hipótese de inviabilidade de competição.
B
A inexigibilidade ocorre quando é possível a licitação, mas a lei permite que a administração pública faça a contratação direta, geralmente por razões de urgência, emergência ou baixo valor da contratação.
C
A dispensa de licitação é obrigatória em todas as contratações cujo valor seja inferior a R$ 15 mil, independentemente do objeto.
D
É dispensável licitação para a contratação de profissional do setor artístico, seja diretamente, seja por meio de empresário exclusivo.
E
A dispensa de licitação é hipótese de contratação direta que exige justificativa formal.