Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
A responsabilidade civil do Estado, de acordo com a...
A responsabilidade civil do Estado, de acordo com a Constituição Federal e o entendimento do STF, é
A
objetiva, aplicando-se a teoria do risco administrativo
B
objetiva, aplicando-se a teoria do risco integral, em se tratando de condutas comissivas e omissivas de seus agentes.
C
objetiva subsidiária, aplicando-se a teoria do duplo risco, segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.
D
subjetiva, respondendo por seus agentes nos casos de dolo ou culpa.