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A respeito dos contratos administrativos, é correto afirmar...
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Q3953894
Teclas de Atalhos
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A respeito dos contratos administrativos, é correto afirmar que
A
não estão sujeitos a princípios e regras do Código Civil.
B
não são necessariamente assimétricos e não precisam, necessariamente, conceder prerrogativas especiais à Administração Pública.
C
a Administração Pública não pode inovar com o uso de contratos, pois a lei precisa definir, previamente, o que pode ser contratado pelo Estado.
D
o seu equilíbrio econômico-financeiro é definido por lei, e as partes, em regra, não podem fazer uma distribuição dos riscos contratuais.
E
não pode ser alterado qualitativamente, pois a nova lei geral de licitações considera que esse tipo de conduta viola o princípio constitucional da licitação.