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Em um processo de contratação para serviço de consultoria técnica especializada, o gestor optou pelo julgamento por técnica e preço. De acordo com a Lei de Licitações, tal critério:
É aplicável a serviços predominantemente intelectuais, quando a técnica for essencial ao resultado.
Aplica-se a qualquer contratação com valor superior ao limite do pregão.
Pode ser utilizado indistintamente em aquisições de bens ou serviços comuns.
É permitido apenas em licitações internacionais.
Substitui a fase de habilitação em casos excepcionais.