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Um órgão público pretende estruturar seus procedimentos de...
Um órgão público pretende estruturar seus procedimentos de contratação de forma mais eficiente, padronizada e transparente, buscando maior racionalização de custos, celeridade processual e fortalecimento da governança das aquisições. Para tanto, avalia a adoção de instrumentos previstos na Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), voltados à organização, padronização e informatização das contratações públicas.
Com base exclusivamente no disposto na Lei nº 14.133/2021 (sem considerar jurisprudência, doutrina ou outras fontes), acerca dos instrumentos de governança das contratações públicas, assinale a alternativa CORRETA.
A
Determinar a centralização obrigatória e integral de todos os procedimentos de contratação pública, vedar a utilização de catálogos eletrônicos desenvolvidos por outros entes federativos e limitar o acompanhamento informatizado das contratações exclusivamente às obras classificadas como de grande vulto.
B
Instituir instrumentos que permitam, preferencialmente, a centralização dos procedimentos de aquisição e contratação, criar catálogo eletrônico de padronização de compras, serviços e obras, e implantar sistema informatizado de acompanhamento de obras com recursos de imagem e vídeo.
C
Instituir catálogo eletrônico voltado prioritariamente à aquisição de bens padronizados, permitir a centralização das contratações sem previsão em instrumentos de planejamento institucional e substituir o acompanhamento informatizado contínuo por relatórios administrativos periódicos elaborados pelos gestores responsáveis.
D
Adotar modelo de descentralização administrativa como diretriz predominante das contratações, facultar a criação de catálogo eletrônico apenas quando houver justificativa específica e restringir o acompanhamento das obras públicas a registros formais documentais produzidos pelas unidades responsáveis.