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Um colapso estrutural nas tubulações elétricas gerou grave risco à segurança no saguão ...
Um colapso estrutural nas tubulações elétricas gerou grave risco à segurança no saguão de uma Prefeitura. A direção, então, providenciou a contratação direta imediata para a reestruturação do local atingido. Pela Lei nº 14.133/2021, isso caracteriza hipótese de:
A
Dispensa de licitação, na qual a competição é viável, mas a norma autoriza a contratação para garantir o atendimento rápido ante o grave risco.
B
Inexigibilidade de licitação, aplicada por inviabilidade fática de disputa sobre serviços padronizados de reparação.
C
Diálogo competitivo preliminar, em que o Município convida fornecedores para definir tecnicamente a solução imediata.
D
Pregão restrito de rito sumaríssimo, que autoriza a retirada temporária de editais preparatórios visando suprimir a habilitação.