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Questões de Concurso sobre Ato Subjetivo

 
 
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Ano: 2024
Banca: Instituto Quadrix - Quadrix
Prova: Quadrix - CRT 1 - Agente de Fiscalização - 2024

Pelo critério subjetivo, ato administrativo é somente aquele praticado no exercício concreto da função administrativa, seja ele editado pelos órgãos administrativos ou pelos órgãos judiciais e legislativos.

C

Certo

E

Errado

Ano: 2023
Banca: Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação - IBFC
Prova: IBFC - IAPEN AC - Técnico Administrativo - 2023

Uma das formas mais comuns de manifestação do desempenho da função administrativa, que é objeto central do estudo do Direito Administrativo, se dá pela prática de atos administrativos. ______ são caracterizados pela individualidade e subjetividade.


Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.

A

Atos-regra

B

Atos jurisdicionais

C

Atos subjetivos

D

Atos condição

Ano: 2019
Banca: Objetiva Concursos
Prova: Objetiva Concursos - Prefeitura de Carazinho - Oficial Administrativo - 2019

Segundo DI PIETRO, sobre atos administrativos:


I. Pelo critério subjetivo, orgânico ou formal, ato administrativo é somente aquele praticado no exercício concreto da função administrativa, seja ele editado pelo órgãos administrativos ou pelos órgãos judiciais e legislativos.

II. Pelo critério objetivo, funcional ou material, ato administrativo é o que ditam os órgãos administrativos, ficando excluídos os atos provenientes dos órgãos legislativo e judicial, ainda que tenham a mesma natureza daqueles; e ficam incluídos todos os atos da administração.

A

Os itens I e II estão corretos.

B

Os itens I e II estão incorretos.

C

Somente o item I está correto.

D

Somente o item II está correto.

 
 
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