Questões de Concurso sobre Contratos Administrativos

Quando for conveniente a substituição da garantia de execução.

Quando for necessária a modificação do valor contratual em decorrência de acréscimo ou diminuição quantitativa de seu objeto, nos limites permitidos pela Lei.

Quando for necessária a modificação do regime de execução da obra ou serviço, bem como do modo de fornecimento, em face de verificação técnica da inaplicabilidade dos termos contratuais originários.

Para restabelecer a relação que as partes pactuaram inicialmente entre os encargos do contratado e a retribuição da administração, objetivando a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato.

Quando for necessária a modificação da forma de pagamento, por imposição de circunstâncias supervenientes, mantido o valor inicial atualizado, vedada a antecipação do pagamento, com relação ao cronograma financeiro fixado, sem a correspondente contraprestação de fornecimento de bens ou execução de obra ou serviço.

processo administrativo.

vinculação administrativa.

concessão pública.

permissão pública.

contrato administrativo.

Autorização do Conselho Nacional de Pesquisa.

Existência de convênio prévio.

Pagamento de royalties em caução.

Protocolo de intenções.

Publicação de edital.

Sanções administrativas.

Rescisão unilateral.

Acordos verbais.

Fiscalização contratual.