João é Servidor Público Federal efetivo e Maria nomeada em cargo exclusivamente comissionado do mesmo Órgão. Os dois foram denunciados à Comissão de Ética em razão de terem priorizado o andamento de um processo de interesse de um amigo de ambos e, como agradecimento, aceitaram um jantar especial. Sobre o caso, pode-se afirmar que a apuração do comprometimento ético recairá sobre
A
nenhum dos dois por não ter ocorrido perda para o erário.
B
João, por ser servidor público efetivo.
C
ambos, como servidores públicos.
D
ambos, mas com penas diferenciadas pela comissão de ética em razão do vínculo com o órgão.
Determinado servidor público concursado poderá acumular o exercício do cargo público com a investidura em mandato eletivo federal, estadual ou municipal.
O Servidor público será aposentado por invalidez, compulsoriamente ou voluntariamente. Assinale a assertiva correta em relação à aposentadoria voluntária.
A
Ocorre aos 70 (setenta) anos de idade se homem, e aos 65 (sessenta e cinco) se mulher, com proventos proporcionais ao tempo de serviço.
B
Ocorre aos 35 (trinta e cinco) anos de serviço se homem, e aos 30 (trinta) anos se mulher, com proventos integrais.
C
Ocorre aos 35 (trinta e cinco) anos de serviço se homem, e aos 20 (vinte) se mulher, com proventos proporcionais a esse tempo.
D
Ocorre aos 40 (quarenta) anos de efetivo exercício em cargos do Magistério se homem, e aos 25 (vinte e cinco) anos se mulher, com proventos integrais.
De acordo com a Lei nº 8.112/1990, são fatores considerados para fins de aferição de aptidão e capacidade do servidor público, durante o período denominado de estágio probatório, EXCETO:
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