De acordo com a Lei Federal 8.112/90, sobre as licenças, assinale a alternativa correta.
A
A licença por motivo de doença em pessoa da família, a cada período de doze meses, poderá ser concedida por até 90 (noventa) dias, consecutivos ou não, com remuneração.
B
A licença por motivo de afastamento do cônjuge será por prazo determinado e sem remuneração.
C
A licença para o trato de assuntos particulares pode ser concedida pelo prazo de até três anos consecutivos, sem remuneração.
D
Na licença para capacitação, após cada quinquênio de efetivo exercício, o servidor poderá afastar-se com a respectiva remuneração, por até dois meses.
E
A licença para o desempenho de mandato classista terá duração igual à do mandato, não podendo ser renovada, no caso de reeleição.
A licença concedida dentro de quantos dias do término de outra da mesma espécie, será considerada como prorrogação da antecedente, para todos os efeitos?
J é portador de necessidades especiais e pretende ingressar no serviço público. Nos termos da Lei nº
8.112/1990,
às pessoas portadoras de deficiência é assegurado o direito de se inscrever em concurso público para provimento de cargo cujas atribuições sejam compatíveis com a
deficiência de que são portadoras.
Para tais pessoas, serão reservadas, das vagas oferecidas no concurso, até
João e Sílvia ocupam o mesmo cargo efetivo desde 2010 e
2017, respectivamente, na mesma classe e no mesmo nível
do plano de carreiras de uma instituição federal regida pela
Lei nº 8.112/1990. No entanto, João ocupa no momento uma
função de confiança, o que implica que
A
ambos recebem a mesma remuneração pelos cargos
que ocupam.
B
Sílvia recebe vencimentos maiores que os de João.
C
João recebe uma remuneração maior que a de Silvia.
D
João e Sílvia não recebem remuneração, apenas
vencimentos.
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