Questões de Concurso sobre Lei nº 8.112/1990

 
 
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Assunto 1
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De acordo com a Lei Federal 8.112/90, sobre as licenças, assinale a alternativa correta.


A

A licença por motivo de doença em pessoa da família, a cada período de doze meses, poderá ser concedida por até 90 (noventa) dias, consecutivos ou não, com remuneração.


B

A licença por motivo de afastamento do cônjuge será por prazo determinado e sem remuneração.


C

A licença para o trato de assuntos particulares pode ser concedida pelo prazo de até três anos consecutivos, sem remuneração.


D

Na licença para capacitação, após cada quinquênio de efetivo exercício, o servidor poderá afastar-se com a respectiva remuneração, por até dois meses.


E

A licença para o desempenho de mandato classista terá duração igual à do mandato, não podendo ser renovada, no caso de reeleição.

A licença concedida dentro de quantos dias do término de outra da mesma espécie, será considerada como prorrogação da antecedente, para todos os efeitos?


A

60 dias.


B

75 dias.


C

90 dias.


D

120 dias.


E

200 dias.

J é portador de necessidades especiais e pretende ingressar no serviço público. Nos termos da Lei nº 8.112/1990, às pessoas portadoras de deficiência é assegurado o direito de se inscrever em concurso público para provimento de cargo cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras. Para tais pessoas, serão reservadas, das vagas oferecidas no concurso, até


A

5%


B

10%


C

15%


D

20%


E

30%

Segundo o regime disciplinar prescrito na Lei Federal nº 8.112/1990 as penalidades disciplinares são, EXCETO:


A

advertência


B

suspensão


C

cassação de disponibilidade


D

transferência


E

demissão

João e Sílvia ocupam o mesmo cargo efetivo desde 2010 e 2017, respectivamente, na mesma classe e no mesmo nível do plano de carreiras de uma instituição federal regida pela Lei nº 8.112/1990. No entanto, João ocupa no momento uma função de confiança, o que implica que

A
ambos recebem a mesma remuneração pelos cargos que ocupam.

B
Sílvia recebe vencimentos maiores que os de João.

C
João recebe uma remuneração maior que a de Silvia.

D
João e Sílvia não recebem remuneração, apenas vencimentos.
   
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