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Questões de Concurso sobre Serviços Públicos

 
 
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Ano: 2015
Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ
Prova: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ - CGM RJ - Técnico de Controle Interno - Geral - 2015

De acordo com o expressamente disposto na Lei de Concessões e Permissões de Serviços Públicos (Lei nº 8.987/95), a retomada do serviço pelo poder concedente durante o prazo da concessão, por motivo de interesse público, mediante lei autorizativa específica e após prévio pagamento da indenização, denomina-se:

A

reversão

B

encampação

C

tredestinação

D

caducidade

Ano: 2015
Banca: Fundação Getúlio Vargas - FGV
Prova: FGV - TJ PI - Analista Administrativo - 2015

Parceria Público-Privada (PPP) é uma modalidade de concessão de serviços públicos e de financiamento ao setor público.


A esse respeito, é correto afirmar que:

A

o financiamento é privado, já que o retorno financeiro dos investimentos frente aos gastos operacionais é suficiente apenas com receitas próprias;

B

cabe ao parceiro público arcar com os custos de implantação e operação do serviço público concedido, estando os aportes privados condicionados ao início da prestação do serviço;

C

os riscos físicos e financeiros pertencem ao parceiro privado, que deverá gerenciá-los e preparar plano de contingência

D

o prazo de vigência deve ser superior a 35 anos e o valor deve ser inferior a quinze milhões de reais;

E

a empresa responsável em implementar e gerir uma PPP deve ser uma Sociedade de Propósito Específico (SPE).

Ano: 2014
Banca: Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt - FUNCAB
Prova: UFMT - PC MT - Investigador de Polícia - 2014

Sobre os serviços públicos uti universi é correto Afirmar que:

A

são divisíveis e custeados por preço público.

B

são divisíveis e não podem ser dados concessão.

C

são divisíveis e mantidos por tarifa.

D

são indivisíveis e podem ser dados concessão.

E

são indivisíveis e mantidos por impostos.

Ano: 2014
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB - CESPE CEBRASPE
Prova: CESPE/CEBRASPE - PM CE - Primeiro Tenente - 2014

Os serviços de energia domiciliar e os serviços de uso de linha telefônica são considerados serviços uti universi, pois são prestados à coletividade de forma indistinta e a grupamentos indeterminados de indivíduos.

C

Certo

E

Errado

Ano: 2014
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB - CESPE CEBRASPE
Prova: CESPE/CEBRASPE - MEC - Especialista em Regulação da Educação Superior - 2014
A concessão de serviços públicos, quando envolver, adicionalmente à tarifa cobrada dos usuários, contraprestação pecuniária do Poder Concedente, é definida, nos termos da legislação em vigor, como uma parceria público-privada.
C
Certo
E
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