Questões de Concurso sobre Serviços Públicos

contratação de seguro-garantia com as companhias seguradoras que sejam controladas pelo Poder Público.

garantias prestadas por fundo garantidor ou empresa estatal criada para essa finalidade.

vinculação de receitas.

instituição ou utilização de tributos especiais previstos em lei.

garantias prestadas por organismos nacionais ou instituições financeiras que sejam controladas pelo Poder Público.

específica, quando fica dispensada a comunicação de interrupção, se motivada exclusivamente por razões de segurança das instalações e por inadimplemento do usuário, considerado o interesse da administração.

de emergência, mesmo sem prévio aviso, se motivada por razões de ordem técnica ou de segurança das instalações ou ainda por inadimplemento do usuário, considerado o interesse da prestadora de serviço.

qualquer, após prévio aviso, quando motivada por razões de ordem técnica, administrativa ou jurídica, ou ainda de segurança, e por inadimplemento do usuário, considerado o interesse da coletividade.

de emergência, após prévio aviso, quando motivada por razões de ordem técnica ou de segurança das instalações e por inadimplemento do usuário, considerado o interesse da coletividade.

qualquer, independentemente de prévio aviso, quando motivada por razões de ordem jurídica ou de segurança das instalações ou por inadimplemento do usuário, considerado o interesse da administração.

Certo

Errado