Questões de Concurso sobre Serviços Públicos

Os serviços de táxi e a feira livre são exemplos de serviços públicos dependentes de permissão pública.

Uma concessão é um contrato entre o poder público e uma empresa de direito privado, denominada concessionária. Nesses contratos, o poder público é também denominado:

É vedado à administração pública subsidiar o custo do serviço público em atenção ao princípio da generalidade.

A prestação descentralizada do serviço público será sempre feita por outorga ou delegação.

O valor cobrado pela concessionária caracteriza-se como taxa de serviço público, a qual pode ser cobrada pela efetiva ou potencial utilização do serviço público, já que o mesmo estava à disposição de Paulo.