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Questões de Concurso sobre Título VI - Da Seguridade Social do Servidor
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Considere a seguinte situação hipotética.
Determinado servidor público trabalhou durante 35 anos e contribuiu nas esferas públicas municipais, estaduais e federais, aposentando-se em cargo pertencente a essa última esfera. Ao pedir informação sobre sua aposentadoria no INSS, foi-lhe dito que o tempo de serviço a ser contado se restringiria àquele no qual trabalhou no serviço público federal.
Nesse caso, a informação dada ao servidor está equivocada.
C
Certo
E
Errado
Considere:
A
I e II.
B
I e III.
C
I e IV.
D
II e IV.
E
III e IV.
O servidor que se torna permanentemente inválido em razão de moléstia profissional tem direito a aposentadoria com proventos integrais.
C
Certo
E
Errado
Um servidor público federal, que ingressou nos quadros da administração direta por concurso público, em 1999, pode requerer a sua aposentadoria, uma vez preenchidos todos os demais requisitos, com a idade mínima de:
A
53 anos
B
55 anos
C
60 anos
D
65 anos
E
70 anos
Para o servidor que ingressou no serviço público após 1.º de janeiro de 2004, o valor da aposentadoria por invalidez permanente será proporcional ao tempo de contribuição, desde que tenha cumprido o tempo mínimo de dez anos de efetivo exercício no serviço público e cinco anos no cargo em que se der a aposentadoria.
C
Certo
E
Errado
Um dos benefícios do Plano de Seguridade Social do Servidor quanto ao seu dependente é
A
o auxílio-natalidade.
B
a aposentadoria.
C
o auxílio-reclusão.
D
a licença para tratamento de saúde.
E
a licença por acidente em serviço.
Considere a seguinte situação hipotética.
Um servidor público, sem filhos, separou-se oficialmente da esposa, sem que a justiça garantisse a ela pensão alimentícia. Posteriormente, tal servidor passou a conviver com outra mulher.
Nessa situação, em caso de falecimento do servidor, a pensão será concedida às duas mulheres, sendo rateada em partes iguais.
C
Certo
E
Errado
Durante o curso do processo disciplinar, João não poderá ser exonerado a pedido, mas não se lhe pode negar a aposentadoria voluntária, se já foram implementados os requisitos para tanto; neste último caso, mesmo aposentado, João continua a responder ao processo administrativo.
C
Certo
E
Errado
A Emenda Constitucional n.º 20/98 assegurou aos servidores titulares de cargos efetivos dos estados o regime de previdência de caráter contributivo, preservando o equilíbrio financeiro e atuarial.
C
Certo
E
Errado
Não será concedida pensão provisória por morte presumida do servidor no caso de:
A
desaparecimento em acidente não caracterizado como em serviço.
B
desaparecimento no desempenho de missão de segurança.
C
desaparecimento no desempenho das atribuições do cargo.
D
desaparecimento em virtude de ação criminosa.
E
declaração de ausência, pela autoridade judiciária competente.
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