Seu próximo nível começa aqui
Com a Assinatura Ilimitada, você tem tudo que precisa para sua aprovação.
Com a Assinatura Ilimitada, você combina prática, teoria e método em uma única assinatura com tudo que você precisa para sua aprovação.
- Gran Questões
- Questões
Questões de Concurso sobre Título VI - Da Seguridade Social do Servidor
Disciplina
Assunto
1
Banca
Instituição
Cargo
Ano
Carreira
Área de formação
Escolaridade
Dificuldade
Comentários:
Professores
Alunos
Meus Comentários
Vídeo
Minhas questões:
Resolvidas
Não resolvidas
Certas
Erradas
Tipo de questão:
Certo e errado
Múltipla escolha
Incluir questões:
Anuladas
Desatualizadas
Questões:
Todas as questões
Filtro simplificado
Questões
Todas as questões
170
questões
encontradas
20
Mais recentes
Sobre a pensão por morte prevista na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, é CORRETO afirmar que:
A
a concessão de pensões pode ser cumulativa quando os beneficiários forem o filho, a mãe e o pai do servidor falecido.
B
perde o direito à pensão por morte, após o trânsito em julgado, o beneficiário condenado pela prática de crime de que tenha dolosamente resultado a morte do servidor.
C
a pensão poderá ser requerida no prazo de até 5 (cinco) anos após a morte do servidor, prescrevendo todo o direito após esse prazo.
D
Nenhuma das alternativas anteriores é correta.
O servidor acometido por doenças especificadas no parágrafo 1º do art. 186 da Lei n. 8.112/1990 tem direito à concessão de alguns benefícios, como isenção de imposto de renda. Qual das doenças especificadas abaixo não fazem parte dessa relação:
A
Hanseníase
B
Síndrome da imunodeficiência adquirida
C
Cegueira congênita
D
Doença de Parkinson
A companheira de um servidor público falecido estava com 28 (vinte e oito) anos de idade na data do óbito dele. De acordo com as disposições da Lei nº 8.112/90, desde que preenchidos todos os requisitos legais, essa companheira fará jus ao recebimento da pensão por morte do servidor, por um período de
A
vinte anos.
B
quinze anos.
C
doze anos.
D
dez anos.
Em decorrência do óbito de um servidor público lotado na Universidade Federal do Rio Grande do Norte, falecido em 10/02/2016, restou seu irmão sem invalidez, com idade de 15 anos à data do óbito, como o único beneficiário da respectiva pensão por morte.
De acordo com o disposto na Lei nº 8.112/90, o irmão desse servidor falecido perderá a qualidade de beneficiário dessa pensão ao completar
A
vinte e um anos de idade.
B
dezoito anos de idade.
C
dezesseis anos de idade.
D
vinte anos de idade.
Julgue os itens abaixo, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112/90.
I. A União manterá Plano de Seguridade Social para o servidor e sua família.
II. A ação disciplinar prescreverá em dois anos, quanto à suspensão.
III. Configura abandono de cargo a ausência intencional do servidor ao serviço por mais de trinta dias consecutivos.
IV. Será cassada a aposentadoria ou a disponibilidade do inativo que houver praticado, na atividade, falta punível com a demissão.
V. A demissão será aplicada, dentre outros casos, na insubordinação grave em serviço.
Marque a alternativa correta.
A
O item IV está incorreto.
B
O item V está incorreto.
C
O item II está incorreto.
D
O item I está incorreto.
E
Todos os itens estão corretos.
De acordo com as disposições da Lei nº 8.112/90, alguns dos benefícios previstos no Plano de Seguridade Social do servidor são a
A
licença por motivo de afastamento do cônjuge e a pensão.
B
licença por motivo de doença em pessoa da família e a aposentadoria.
C
licença-paternidade e o auxílio-reclusão.
D
licença à gestante e a licença por motivo de doença em pessoa da família.
Com relação aos benefícios da aposentadoria e salário-família, propostos pela seguridade social do servidor público federal devidamente disciplinada na lei 8.112/90, é INCORRETO afirmar que
A
A aposentadoria por invalidez será precedida de licença para tratamento de saúde, por período não excedente a 24 (vinte e quatro) meses.
B
À critério da Administração, o servidor em licença para tratamento de saúde ou aposentado por invalidez poderá ser convocado a qualquer momento, para avaliação das condições que ensejaram o afastamento ou a aposentadoria.
C
Não serão estendidos aos inativos os benefícios ou vantagens posteriormente concedidas aos servidores em atividade, inclusive quando decorrentes de transformação ou reclassificação do cargo ou função em que se deu a aposentadoria.
D
O salário-família não está sujeito a qualquer tributo, nem servirá de base para qualquer contribuição, inclusive para a Previdência Social.
E
O afastamento do cargo efetivo, sem remuneração, não acarreta a suspensão do pagamento do salário-família.
Francisco, servidor estável em cargo efetivo de uma Instituição Federal de Ensino, teve sua aposentadoria publicada no Diário Oficial da União no dia 1º/7/2013, possuindo 68 anos de idade nessa data. No dia 15/7/2016, Francisco solicita a sua reversão visando retornar às atividades de servidor. Considerando a situação exposta acima e baseados na Reversão, expressa nos arts. 25 a 27 da Lei nº 8.112/90, assinale a alternativa correta:
A
Francisco poderá ser revertido, desde que tenha sido aposentado por invalidez e, além disso, uma junta médica oficial tenha declarado insubsistentes os motivos de sua aposentadoria.
B
A reversão de Francisco não poderá ser concedida em razão de ele já possuir mais de 70 (setenta) anos de idade na data da solicitação da reversão, mesmo havendo, na data de sua aposentadoria, menos de 70 (setenta) anos de idade.
C
A reversão de Francisco poderá ser efetivada devido a aposentadoria ter ocorrido há menos de 5 (cinco) anos da sua solicitação de reversão.
D
Havendo cargo vago e tendo sido voluntária a aposentadoria de Francisco, a Administração não poderá negar tal reversão. A impossibilidade desta negativa fundamenta-se no direito subjetivo, o qual Francisco possui, desde que cumpridos os requisitos legais.
E
Nenhuma das alternativas anteriores.
Silvio, ocupante de cargo em comissão, nunca assumiu cargo efetivo na administração pública direta, autárquica ou fundacional. Logo, de acordo com a Lei nº 8.112/90, Silvio:
A
terá direito aos benefícios do Plano de Seguridade Social.
B
não terá direito a qualquer benefício do Plano de Seguridade Social.
C
não terá direito aos benefícios do Plano de Seguridade Social, com exceção da assistência à saúde.
D
não terá direito aos benefícios do Plano de Seguridade Social, com exceção do salário-família.
E
não terá direito aos benefícios do Plano de Seguridade Social, com exceção do auxílio-natalidade.
O servidor aposentado com provento proporcional ao tempo de serviço, se acometido de quaisquer das moléstias
especificadas no §1º, do Art. 186 da Lei nº 8.112/1990 e, por esse motivo, for considerado inválido por junta, passará
a perceber provento integral, calculado com base no fundamento legal de concessão de aposentadoria. São
enfermidades especificadas §1º, do Art. 186 da Lei nº 8.112/1990, EXCETO:
A
Alienação mental.
B
Tuberculose ativa.
C
Esclerose múltipla.
D
Doença renal crônica estágio II.
De acordo com disposto no Art. 25 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, reversão é o retorno à atividade de servidor aposentado. Segundo o disposto no Art.27 da mesma lei, não poderá reverter o aposentado que já tiver completado a idade de
A
60 anos.
B
65 anos.
C
70 anos.
D
75 anos.
E
80 anos.
Com base na universalidade da cobertura e do atendimento da
seguridade social, Aldo terá direito aos mesmos benefícios de
plano de seguridade social e de assistência à saúde garantidos
a Sandra.
C
Certo
E
Errado
Mariana está investida em um cargo em comissão na UFRJ, mas não possui vínculo de caráter efetivo com a Administração Pública Federal. Isso faz com que Mariana, mesmo sendo servidora, tenha algumas restrições aos benefícios do Plano de Seguridade Social dos servidores. Considerando essas restrições, o benefício que Mariana tem direito é:
A
auxílio-natalidade.
B
salário-família.
C
assistência à saúde.
D
aposentadoria.
E
auxílio-funeral.
Após a aposentadoria, o servidor público encontra-se isento das penalidades previstas no regime disciplinar estabelecido pela Lei n.º 8.112/1990.
C
Certo
E
Errado
De acordo com o entendimento firmado pelo STF, apenas nos
casos expressamente previstos em lei pode o servidor
aposentar-se com proventos integrais em razão de doença
grave ou incurável.
C
Certo
E
Errado
Roberto é servidor ativo da UFRJ e há um ano
se envolveu em um acidente de carro durante
uma viagem realizada em suas férias. O acidente
provocou a morte de duas pessoas resultando,
após o julgamento, na prisão de Roberto. Esse
fato não ocasionou a perda do cargo que Roberto
ocupava na UFRJ, contudo ele não poderá receber
sua remuneração enquanto estiver cumprindo
a pena. Considerando que a família de Roberto
poderá ser assistida pelos benefícios de seu plano
de seguridade social, ela terá direito a receber:
A
pensão, no valor integral da remuneração de
Roberto.
B
auxílio-reclusão, no valor de cinquenta por
cento da remuneração de Roberto.
C
salário-família, no valor de dois terços da
remuneração de Roberto.
D
auxílio-alimentação, enquanto durar a prisão
de Roberto.
E
bolsa-família, enquanto durar a prisão de
Roberto.
Pela Lei nº 8.112/1990, entre os benefícios que compõem o Plano de Seguridade Social, garantidos ao servidor público estão, exceto:
A
aposentadoria.
B
assistência à saúde.
C
fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
D
licença à gestante, à adotante e licença-paternidade.
O art. 183 da Lei nº 8.112/1990 dispõe que a União manterá plano de seguridade social para o servidor e sua família. Em relação ao Plano de Seguridade Social, analise as afirmativas.
I. Visa a cobertura aos riscos a que estão sujeitos o servidor e sua família, compreendendo um conjunto de benefícios e ações que atendam a finalidades especificadas na lei.
II. Constitui-se em finalidade garantir os meios de subsistência nos eventos de doença, invalidez, velhice, acidente em serviço, inatividade, falecimento e reclusão.
III. São alguns dos benefícios concedidos ao servidor: pensão vitalícia e temporária, auxílio-funeral e auxílio-reclusão.
IV. São alguns dos benefícios concedidos ao dependente: aposentadoria, auxílio-natalidade, salário-família e licença para tratamento de saúde.
Estão corretas apenas as afirmativas
A
I e II.
B
I, II e III.
C
II e III.
D
II, III e IV.
E
III e IV.
São beneficiários da pensão vitalícia, exceto:
A
O cônjuge.
B
O companheiro ou companheira designado que comprove união estável como entidade familiar.
C
A mãe ou pai que comprove dependência econômica do servidor.
D
A pessoa portadora de deficiência, designada, que viva sob a dependência econômica do servidor.
E
O menor sob guarda ou tutela até 21 (vinte e um) anos de idade.
Como regra, os proventos de pensões, por ocasião de sua
concessão, poderão exceder a remuneração do servidor
aposentado compulsoriamente.
C
Certo
E
Errado
Gerar simulado