“Segundo a ____________________, o administrador fica vinculado ao motivo declarado no ato administrativo. Trata-se de controle de validade do ato administrativo, passível de anulação judicial, caso os motivos declarados no ato sejam comprovadamente inverídicos ou inexistentes”. O preenchimento correto da lacuna é: “Segundo a ____________________, o administrador fica vinculado ao motivo declarado no ato administrativo. Trata-se de controle de validade do ato administrativo, passível de anulação judicial, caso os motivos declarados no ato sejam comprovadamente inverídicos ou inexistentes”. O preenchimento correto da lacuna é:

“Segundo a ____________________, o administrador fica...

Q1454775

Direito Administrativo Elementos, Requisitos e Pressupostos dos Atos Administrativos

Ano: 2019

Banca: Assessoria e Consultoria Pública - Planexcon

Prova: Planexcon - Prefeitura de Tatui - Procurador - 2019

“Segundo a ____________________, o administrador fica vinculado ao motivo declarado no ato administrativo. Trata-se de controle de validade do ato administrativo, passível de anulação judicial, caso os motivos declarados no ato sejam comprovadamente inverídicos ou inexistentes”. O preenchimento correto da lacuna é:

Teoria dos Fatos Inverídicos.

Teoria dos Motivos Determinantes.

Teoria da Perda do Mérito.

Teoria das Razões Jurídicas.

Teoria da Discricionariedade Administrativa.

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