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É hipótese de perda de cargo do servidor público estável:
É hipótese de perda de cargo do servidor público estável:
A
retorno de licença-maternidade de servidora que antes ocupava o cargo.
B
diminuição de efetivo por conveniência e oportunidade da autarquia.
C
extinção do cargo para o qual prestou concurso.
D
invalidação de demissão de servidor que antes ocupava o cargo.
E
sentença judicial transitada em julgado.