Questões de Concurso de Estabilidade dos Agentes Públicos - Direito Administrativo

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Questão de Concurso - 1015547

Concurso CREF 13 Assistente Administrativo 2018

Questão 101

Instituto Quadrix (Quadrix )

Nível Médio

A respeito de agentes públicos, julgue os próximos itens. A efetivação em cargo de provimento temporário é denominada de estabilidade.
  • C. Certo
  • E. Errado

Questão de Concurso - 1201067

Concurso VALIPREV Analista de Benefícios Previdenciários 2019

Questão 35

Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)

Nível Superior

Tiago foi nomeado para cargo de provimento efetivo em virtude de aprovação em concurso público e, após três anos de efetivo exercício, foi considerado estável no serviço público. De acordo com a Constituição Federal, é correto afirmar que Tiago

  • A.

    não poderia ter sido considerado estável, pois a estabilidade apenas se adquire após 5 (cinco) anos de efetivo exercício no serviço público.

  • B.

    apenas poderá perder o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado.

  • C.

    ficará em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, caso extinto o cargo, até seu adequado aproveitamento em outro cargo.

  • D.

    não poderá perder seu cargo em virtude de processo administrativo, ainda que lhe seja assegurada ampla defesa.

  • E.

    adquiriu a estabilidade automaticamente ao completar 2 (dois) anos de efetivo exercício, pois tal garantia independe de avaliação especial de desempenho.

Questão de Concurso - 1204533

Concurso CREFONO 1 Profissional Administrativo 2019

Questão 60

Instituto Quadrix (Quadrix )

Nível Médio

Acerca das disposições constitucionais relativas à Administração Pública, julgue os itens de 58 a 60.

São estáveis após dois anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público, os quais só podem ser exonerados em virtude de sentença judicial transitada em julgado

  • C. Certo
  • E. Errado

Questão de Concurso - 1197572

Concurso SEFAZ AL Auditor de Finanças e Controle de Arrecadação da Fazenda Estadual 2019

Questão 117

Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE/CEBRASPE)

Nível Superior

Com relação a déficit público, reforma administrativa, reforma previdenciária, responsabilidade fiscal, regra de ouro e ordenação de despesa, julgue os itens a seguir.

Com a reforma administrativa ocorrida em 1998, os servidores públicos passaram a adquirir a estabilidade a partir da posse no cargo público.

  • C. Certo
  • E. Errado

Questão de Concurso - 628719

Concurso UNIPAMPA Assistente em Administração 2013

Questão 36

Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE/CEBRASPE)

Nível Médio

No que se refere a serviços públicos e agentes públicos, julgue os itens que se seguem.

O empregado público, admitido mediante concurso público, não está sujeito a estágio probatório nem a demissão sem justa causa.

  • C. Certo
  • E. Errado

Questão de Concurso - 1180397

Concurso TJ RJ Juiz Leigo 2018

Questão 16

Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)

Nível Superior

Acerca da estabilidade no serviço público, é correto afirmar:

  • A.

    o servidor estável poderá perder o cargo em virtude de sentença judicial pendente de recurso.

  • B.

    o servidor estável poderá perder o cargo mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa.

  • C.

    são estáveis após dois anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.

  • D.

    extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável ficará em vacância, com remuneração integral, até seu adequado aproveitamento em outro cargo.

  • E.

    como condição para a aquisição da estabilidade, é obrigatória a realização de teste de integridade pelo servidor.

Questão de Concurso - 1049239

Concurso TCE PA Auditor 2011

Questão 66

Assessoria em Organização de Concursos Públicos (AOCP)

Nível Superior

No que diz respeito aos direitos e deveres dos Servidores Públicos, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s).

I. O servidor público estável só perderá o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado.

II. Como condição para a aquisição da estabilidade, é obrigatória a avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade.

III. Invalidada por sentença judicial a demissão do servidor estável, será ele reintegrado, e o eventual ocupante da vaga, se estável, reconduzido ao cargo de origem, sem direito à indenização, aproveitado em outro cargo ou posto em disponibilidade com remuneração proporcional ao tempo de serviço.

IV. Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor será demitido, contudo, lhe será conferido direito à indenização proporcional ao tempo de serviço.

  • A. Apenas I.
  • B. Apenas II e III.
  • C. Apenas I e IV.
  • D. Apenas I, III e V.
  • E. I, II, III e IV.

Questão de Concurso - 1153828

Concurso CRB 5ª Região Bibliotecário Fiscal 2019

Questão 69

Instituto Quadrix (Quadrix )

Nível Superior

A respeito da Administração Pública e dos servidores públicos, julgue os itens de 66 a 70 segundo a Constituição Federal de 1988.

O servidor público estável poderá perder o cargo mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, estando assegurada a ampla defesa.

  • C. Certo
  • E. Errado

Questão de Concurso - 1207860

Concurso Auxiliar Administrativo 2019

Questão 25

Instituto de Consultoria e Concursos (ITAME)

Nível Fundamental

Marque a alternativa correta:

  • A.

    O estágio probatório terá o prazo de 02 (dois) anos, a contar da entrada em exercício, do servidor nomeado para cargo de provimento efetivo em virtude de aprovação em concurso público;

  • B.

    O servidor habilitado em concurso público e empossado em cargo efetivo será declarado estável no serviço público a partir da data da posse;

  • C.

    A idoneidade moral é irrelevante para a avaliação do servidor em estágio probatório;

  • D.

    O servidor não aprovado no estágio probatório será exonerado ou, se estável, reconduzido ao cargo anteriormente ocupado.

Questão de Concurso - 1047361

Concurso CONRERP SP/PR Assistente Administrativo 2019

Questão 75

Instituto Quadrix (Quadrix )

Nível Médio

No que se refere aos agentes públicos, julgue os itens de 71 a 75. A estabilidade é adquirida pelo servidor após três anos de efetivo exercício em cargo de provimento efetivo ou em comissão.
  • C. Certo
  • E. Errado