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Entre as modalidades de licitação vigentes no Brasil...
Entre as modalidades de licitação vigentes no Brasil, existe a denominada Pregão, com características próprias, que a distinguem das outras cinco modalidades. Assinale a alternativa que NÃO está de acordo com a legislação vigente em relação ao Pregão.
A
Pode ser adotada para a aquisição de bens e serviços cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado.
B
Na chamada Lei de Licitações – Lei nº 8.666/1993 – não consta a modalidade de licitação denominada Pregão.
C
Pode ser utilizada para a aquisição de bens com valores superiores a R$ 900.000,00.
D
Pode ser utilizada para a aquisição de bens com valores inferiores àqueles estabelecidos para a dispensa de licitação.
E
Para a aquisição de bens e serviços comuns avaliados em faixas de valores que se enquadrem na modalidade Convite ou na modalidade Concorrência, não pode ser adotada a modalidade Pregão.