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Sobre os bens públicos, assinale a alternativa incorreta.
1
Q1539071
Teclas de Atalhos
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Ano:
2020
Banca:
Instituto Unifil - Unifil
Sobre os bens públicos, assinale a alternativa incorreta.
A
Os bens públicos estão sujeitos a usucapião.
B
O uso comum dos bens públicos pode ser gratuito ou retribuído, conforme for estabelecido legalmente pela entidade a cuja administração pertencerem.
C
Os bens públicos de uso comum do povo e os de uso especial são inalienáveis, enquanto conservarem a sua qualificação, na forma que a lei determinar.
D
São públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno; todos os outros são particulares, seja qual for a pessoa a que pertencerem.