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A respeito das agências reguladoras, assinale a opção...
A respeito das agências reguladoras, assinale a opção correta.
A
Integram a administração indireta e são pessoas jurídicas de direito privado, atuando no domínio econômico.
B
Seus dirigentes poderão ser destituídos a qualquer momento por não possuírem estabilidade de mandato durante um termo fixo.
C
Há hierarquia e subordinação ao ente político que as instituíram.
D
Têm como finalidade regulamentar a execução dos serviços, através do planejamento e normatização, que foram objeto de concessão de serviço público.
E
Descabimento de independência decisória e normativa para que a regulação ocorra de forma satisfatória e íntegra