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As compras realizadas mediante licitação deverão, sempre que possível:
ser processadas através de sistema de registro de preços
adotar como parâmetro os preços praticados no mercado regional ao qual se vincula o ente federativo
divergir das regras de pagamento análogas às do setor privado
atender ao princípio da concorrência, de forma a garantir a participação de quaisquer interessados no certame