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Determinado Estado se viu diante da necessidade de atender...
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Q2243071
Teclas de Atalhos
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Determinado Estado se viu diante da necessidade de atender uma demanda que seria mais facilmente proporcionada através da descentralização administrativa. Após estudos internos da comissão especial responsável, inferiu-se que a criação de uma autarquia pública seria a melhor alternativa para a questão. Chamada ao Gabinete do Governador e por ele indagada diversas vezes, pode-se dizer que dentre as respostas da comissão especial, a única que NÃO foi corretamente apresentada está na alternativa:
A
“Autarquias são uma excelente alternativa, pois possuem autonomia gerencial, orçamentária e patrimonial”.
B
“A partir do momento de vigência da lei de criação, as autarquias passam a existir, pois não se formalizam conforme o Código Civil, já que são instituições de direito público”.
C
“As autarquias podem, inclusive, explorar atividade econômica, assim como pode sofrer falência”.
D
“Uma vez que são instituídas por lei, por lei também deverá se dar sua extinção”.