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A respeito dos bens públicos, é correto afirmar:

A respeito dos bens públicos, é correto afirmar:


A

Os bens de uso especial e os bens dominicais são inalienáveis enquanto conservarem sua qualificação.


B

Prédios públicos abandonados e sem utilização na execução dos serviços administrativos ou serviços públicos estarão sujeitos a usucapião.


C

Uma praça pública é considerada bem público de uso comum do povo, podendo ser utilizada livremente pela população para realização de atividades de lazer, sem necessidade de permissão especial de uso.


D

Os edifícios ou terrenos destinados a serviço ou estabelecimento da Administração Pública, são classificados como bens de uso especial, e não são suscetíveis à desafetação.