Imagem de fundo

De acordo com o Direito Administrativo, a personalidade...

De acordo com o Direito Administrativo, a personalidade jurídica de direito público é conferida a determinados entes, em razão do desempenho de função pública própria e típica. Diversamente, à entidade será atribuída personalidade jurídica de direito privado, em razão do desempenho de função pública atípica, delegada pelo Estado.

-

Em relação a esse tema, assinale a alternativa correta:


A

A União é pessoa jurídica de direito público externo.


B

Os Estados e os Municípios são pessoas jurídicas de direito público interno.


C

As sociedades de economia mista, ao contrário das empresas públicas, são pessoas jurídicas de direito privado.


D

As fundações públicas são pessoas jurídicas de direito privado.