Cíntia é assessora jurídica e realiza trabalho para apresentar parecer no órgão onde exerce suas atribuições. Verifica a possibilidade de utilização das ações discriminatórias para proteger o patrimônio público. Nos termos da Constituição Federal, são indisponíveis as terras devolutas ou arrecadadas pelos Estados, por ações discriminatórias , necessárias à proteção dos: Cíntia é assessora jurídica e realiza trabalho para apresentar parecer no órgão onde exerce suas atribuições. Verifica a possibilidade de utilização das ações discriminatórias para proteger o patrimônio público. Nos termos da Constituição Federal, são indisponíveis as terras devolutas ou arrecadadas pelos Estados, por ações discriminatórias , necessárias à proteção dos:

Cíntia é assessora jurídica e realiza trabalho para...

Q1108101

Direito Constitucional Ordem Social - Título VIII da CF - artigos 193 a 232

Ano: 2019

Banca: SELECON Instituto Nacional de Seleções e Concursos - SELECON

Prova: SELECON - SMS MT - Assessor de Apoio Jurídico - 2019

Cíntia é assessora jurídica e realiza trabalho para apresentar parecer no órgão onde exerce suas atribuições. Verifica a possibilidade de utilização das ações discriminatórias para proteger o patrimônio público. Nos termos da Constituição Federal, são indisponíveis as terras devolutas ou arrecadadas pelos Estados, por ações discriminatórias , necessárias à proteção dos:

parques ambientais

complexos sociais

ecossistemas naturais

quilombos históricos

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