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Acerca da poluição por resíduos sólidos, estabelecem-se...
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Q1118478
Teclas de Atalhos
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Acerca da poluição por resíduos sólidos, estabelecem-se proibições de determinadas formas de destinação ou sua disposição final, dentre as quais:
A
lançamento “in natura”, a céu aberto, dos resíduos de mineração.
B
queima de resíduos, a céu aberto, ainda que decretada emergência sanitária.
C
lançamentos em praias, no mar ou em quaisquer corpos hídricos.
D
queima em recipientes e equipamentos, não obstante estejam licenciados para essa finalidade.
E
importação de resíduos sólidos perigosos cujas características não causem danos à sanidade vegetal.