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NÃO é considerado instrumento da Política Nacional de Meio...
NÃO é considerado instrumento da Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA), de acordo com o art. 9º da Lei nº 6.938/81, o(a):
A
desenvolvimento de pesquisas na área ambiental.
B
estabelecimento de padrões de qualidade ambiental.
C
avaliação de impactos ambientais.
D
licenciamento e a revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras.
E
sistema nacional de informações sobre o meio ambiente.