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No caso de crimes ambientais, a suspensão condicional da...
No caso de crimes ambientais, a suspensão condicional da pena pode ser aplicada nos casos de condenação a pena privativa de liberdade não superior a três anos. Por sua vez, a multa será calculada segundo os critérios do Código Penal.
Quando não constituem ou qualificam o crime, qual das circunstâncias citadas a seguir agrava a pena?
A
Baixo grau de instrução do agente.
B
Comunicação prévia pelo agente do perigo eminente de degradação ambiental.
C
Limitação significativa da degradação ambiental causada.
D
Reincidência nos crimes de natureza ambiental.