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De acordo com o Código Florestal, são áreas consolidadas aquelas que se localizam
à margem de rios, que cumprem função de promoção de comunidades ribeirinhas.
em encostas de morros com declividade acima de 45º, que cumprem função econômica.
em áreas que foram ocupadas antes de julho de 2008, que cumprem função socioeconômica.
em fundo de várzea e alagados, que cumprem função de proteção da biodiversidade.