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A Resolução CONAMA nº 01/1996, estabelece as definições, as...
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Q1480828
Direito ambiental
Avaliação de impacto ambiental. Estudos ambientais. Estudo Prévio e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)
Teclas de Atalhos
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A Resolução CONAMA nº 01/1996, estabelece as definições, as responsabilidades, os critérios básicos e as diretrizes gerais para o uso e a implementação da Avaliação de Impacto Ambiental como um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente.
Segundo esse instrumento legal, uma das atividades técnicas mínimas a ser desenvolvida em um EIA é o diagnóstico ambiental da área de influência do projeto.
Esse diagnóstico, na análise do meio físico, deve considerar
A
o regime hidrológico e as correntes atmosféricas.
B
as espécies de valor científico e econômico.
C
o uso e a ocupação do solo.
D
os monumentos arqueológicos, históricos e culturais da comunidade.
E
as áreas de preservação permanente.