Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Qual a pena para o infrator que causar poluição de qualquer...
Qual a pena para o infrator que causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais? / Qual a pena se este crime causar poluição hídrica, sendo necessária a interrupção do abastecimento público de água de uma comunidade?
A
Detenção, de seis meses a um ano. / Reclusão, de um a dois anos e multa de R$ 1.500,00 a R$ 3.000,00.
B
Reclusão de um ano a cinco anos e multa de um salário mínimo. / Detenção, de seis a doze anos e multa de dez salários mínimos.
C
Detenção, de um a três anos, ou multa de R$ 500,00 a R$ 1.000.000,00. / Detenção, de um a três meses, e multa de cinco salários mínimos.
D
Reclusão, de um a quatro anos, e multa de R$ 5.000,00 a R$ 50.000.000,00. / Reclusão, de um a cinco anos, e a multa de dez salários mínimos.